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Foto do escritorFlávia Oliveira

Como funciona a classificação indicativa no Brasil?


Você sabe o que significa cada um desses sinais?

Quando você está no cinema ou assistindo televisão, já deve ter reparado que cada programa tem uma classificação indicativa, mas você sabe quem decide a idade indicada para cada programa ou o processo envolvido?


Primeiro, é preciso definir a diferença entre censura e classificação indicativa. Apesar de ter existido na época da ditadura militar, proibindo a exibição de filmes como Laranja Mecânica e O Último Tango em Paris no Brasil em um determinado período de tempo, a censura agora é proibida, e a liberdade de expressão é garantida, confira o trecho da Constituição que fala sobre isso:


É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição Federal, 1988)


A classificação indicativa é um tipo de informação sobre as obras apresentadas, principalmente para crianças e adolescentes. Profissionais de psicologia, direito, comunicação social e pedagogia avaliam o conteúdo, que analisa cenas de sexo, drogas e violência, além de atenuantes e detalhes que podem ajudar a reduzir ou aumentar a classificação.


O responsável para a classificação para filmes para o cinema e peças de teatro é o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, que é um órgão do Ministério da Justiça.


Os filmes podem receber as classificações livre, inadequado para menores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.


A avaliação ocorre do seguinte modo:


1 – Antes do lançamento do filme, os distribuidores exibem a produção para uma dupla de avaliadores.

2 – Os avaliadores assistem ao filme e o avaliam de acordo com o manual interno e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

3 – Se o distribuidor não concordar com a classificação, pode recorrer. O filme poderá ser exibido para uma nova dupla e em última instância, para o Ministério da Justiça.


Aqui tem uma imagem disponibilizada pelo governo que resume bem as faixas etárias adequadas e aplicação em televisão:



Os símbolos e seu significado na TV

Quanto ao cinema, é importante saber em quais tipos de sessões menores de idade podem entrar, seja com autorização dos pais ou acompanhados, como essa imagem do site Ingresso.com.



Os símbolos e seu significado no cinema. Obs: o próprio site cortou a imagem. mas no texto em vermelho seria "em hipótese alguma"

É função do marketing, nestes casos adequar todas as peças de divulgação para o público alvo esperado e deixar bem explícito a qual idade o filme se dirige.


Geralmente são os trailers que informam a classificação indicativa. O filme Deadpool 2, por exemplo, conseguiu com que a classificação indicativa baixasse de 18 para 16 anos e usou o fato para transformá-lo em peça de propaganda.



A peça em questão. Aliás, o primeiro filme do Deadpool é o recordista de bilheteria na categoria Maiores de 18 anos.

Qual é a sua opinião sobre esse assunto? Você acha certo vigiar os filmes e programas que crianças e adolescentes tem acesso ou acha que eles mesmos tem o poder de decisão?


Espero que tenham gostado!

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